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Lista de alimentos com IVA zero quase fechada

Por a 26 de Março de 2023 as 22:56

Marques Mendes, no seu espaço de opinião ao domingo à noite na SIC, e Paulo Portas, na TVI, avançaram com alguns dos  produtos que vão fazer parte do cabaz de bens essenciais com IVA a 0%: batatas, massa, arroz, cenouras, cebolas, legumes (brócolos, curgetes e alho francês), leite meio gordo, queijo, iogurtes, pão, ovos, azeite, tomate, fruta, frango, carne de porco, feijão, peixe (salmão e pescada).

Marques Mendes avançou que a lista “está praticamente fechada” e “deve integrar entre 35 e 40 produtos”.

O ex-líder do PSD referiu que a lista irá sair de uma escolha do Ministério da Saúde, que vai nomear os produtos com base em critérios nutricionais, da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) que irá analisar os produtos mais vendidos nos supermercados e os que os supermercados concordam baixar preço durante o período em que vigorar esta medida.

Na TVI, Paulo Portas, que sublinhou que para “este programa para ser eficiente tem que associar os produtores agrícolas, a indústria alimentar e a distribuição”, referiu que o cabaz deve ter 47 alimentos.

Paulo Portas evidenciou a importância do papel dos produtores, lembrando que os dados do Banco de Portugal da última semana revelam que “a inflação junto do agricultor está em 34,8%, junto da indústria está em 29% e junto do consumidor está em 19 ou 20”. “Portanto se não se ajudar a produção e a indústria não há maneira de conter a inflação que em grande medida internacional” sublinhou.

As negociações decorreram este fim de semana e a decisão final deve ser anunciada nos próximos dias.

O governo anunciou na sexta-feira  que  vai avançar com IVA zero num conjunto de produtos alimentares, uma medida vai vigorar entre abril e outubro, com acordo dos setores da produção e da distribuição.

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