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Governo quer reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais com acordo de produtores e distribuição
Taxa zero no cabaz de bens essenciais se houver acordo com os setores da produção e da distribuição.
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Governo vai avançar com a redução do IVA, para zero, num conjunto de bens alimentares essenciais, que ainda vai ser definido, e que será aplicada caso exista acordo com os setores da produção e da distribuição
Esta medida, que vai vigorar entre abril e outubro, foi apresentada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Segundo Fernando Medina esta medida pretende dar uma resposta “que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens a definir e que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo”.
O ministro das Finanças revelou ainda que a descida do IVA está dependente do acordo dos setores da distribuição e da produção.
“Estamos a negociar um quadro para que em conjunto, com compromissos claros, que os preços reduzem. O Estado assume o compromisso de reduzir o IVA de 6% para 0% com o compromisso, da parte dos produtores e da distribuição que essa redução tem efeitos nos preços”, explicou.