Distribuição Homepage Newsletter

Taxa de segurança alimentar mantém-se este ano nos sete euros por metro quadrado

Por a 4 de Março de 2020 as 16:43

supermercadoA taxa de segurança alimentar, aplicada aos estabelecimentos comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, mantém-se este ano nos sete euros por metro quadrado de área de venda, de acordo com a portaria publicada esta quarta-feira, 4 de março, em Diário da República. 

A taxa criada em 2012 por Assunção Cristas, enquanto ministra da agricultura do Governo de Pedro Passos Coelho, tem sido alvo de críticas por parte dos retalhistas visados, existindo mesmo quem se recuse a pagar. 

É o caso da Jerónimo Martins que, no último ano, apresentou, inclusivamente, queixa à Comissão Europeia por considerar a taxa “inconstitucional”. Em setembro de 2019, estimava-se em 20,7 milhões de euros o valor em dívida acumulado pela dona do Pingo Doce, que nunca pagou a taxa desde que entrou em vigor.

A taxa de segurança alimentar visa financiar parcialmente o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, destinado à proteção da segurança alimentar e da saúde do consumidor.

Deixe aqui o seu comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *