Infarmed alerta para aumento do comércio de ‘sabonetes ilegais’
O Infarmed alertou para o aumento do comércio de “sabonetes ilegais” que podem ser confundidos com alimentos, cujo fabrico e comercialização estão proibidos por risco de asfixia ou intoxicação.
A entidade dá conta de “um aumento do comércio de sabonetes ilegais (sobretudo de fabrico artesanal) que, pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios”, em comunicado.
“A legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que possam pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores devido à confusão com géneros alimentícios, em especial pela aparência, forma, cor, odor, embalagem, rotulagem, o volume ou dimensões”.
As entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos “têm de tomar as medidas necessárias para suprimir a perigosidade de tais produtos e colocarem no mercado apenas produtos que cumpram com a legislação aplicável”.