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Infarmed alerta para aumento do comércio de ‘sabonetes ilegais’

Por a 17 de Julho de 2014 as 15:08

O Infarmed alertou para o aumento do comércio de “sabonetes ilegais” que podem ser confundidos com alimentos, cujo fabrico e comercialização estão proibidos por risco de asfixia ou intoxicação.

A entidade dá conta de “um aumento do comércio de sabonetes ilegais (sobretudo de fabrico artesanal) que, pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios”, em comunicado.

“A legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que possam pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores devido à confusão com géneros alimentícios, em especial pela aparência, forma, cor, odor, embalagem, rotulagem, o volume ou dimensões”.

As entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos “têm de tomar as medidas necessárias para suprimir a perigosidade de tais produtos e colocarem no mercado apenas produtos que cumpram com a legislação aplicável”.

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