UE consulta pública sobre como produzir e consumir de forma mais sustentável

Até 2050, a população mundial atingirá 9 mil milhões de pessoas, prevendo-se que a procura de géneros alimentícios, de alimentos para animais e de fibras possa aumentar até 70%, a nível mundial. Para garantir o desenvolvimento nestas condições, as economias terão necessidade de utilizar os recursos naturais de uma forma bastante mais eficiente. A forma de consumir e produzir será fundamental para o sucesso ou insucesso da Europa neste processo.

Por este motivo, a Comissão Europeia (CE) tenciona rever as políticas de consumo e produção da União Europeia (UU), tendo lançado um processo de consulta pública, aberto até 3 de Abril.

Tal como indicado no “Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos”, adoptado em Setembro passado, para satisfazer as nossas necessidades e manter o mesmo nível de bem-estar no futuro, as empresas terão de produzir mais valor acrescentado com menos recursos, e os consumidores terão de adoptar padrões de consumo mais sustentáveis para os produtos e serviços.

Nesta perspectiva, a CE está actualmente a rever as suas acções em matéria de Consumo e Produção Sustentáveis (CPS), a fim de garantir a sua contribuição para uma utilização mais eficiente dos recursos na Europa, inscrevendo-as num processo que visa atingir a sustentabilidade a longo prazo.

Como parte integrante da análise da política em matéria de consumo e produção sustentáveis, a Comissão lançou uma ampla consulta pública sobre as suas acções em quatro domínios principais.

Esta consulta pública – com duração de nove semanas – procura recolher pontos de vista sobre as diferentes opções para uma futura política em matéria de consumo e produção sustentáveis mais ambiciosa, fazendo parte de um processo de reflexão mais vasto que contribuirá para as iniciativas políticas previstas para adopção, antes do final de 2012.

O objectivo da consulta é o de fornecer informações específicas sobre: Políticas em matéria de concepção de produtos, reciclagem e gestão de resíduos, etc.; Contratos públicos ecológicos (incentivar os organismos públicos a privilegiarem soluções compatíveis com o ambiente); Acções para melhorar o desempenho ambiental dos produtos (Impacto Ambiental dos Produtos – IAP); e Acções para melhorar o desempenho ambiental das organizações (Impacto Ambiental das Organizações – IAO).

A consulta debruça-se sobre quase todas as políticas da UE, o que explica, por conseguinte, a existência de cerca de 50 perguntas. Cerca de metade destas destina-se ao público em geral, dirigindo-se as restantes a grupos de partes interessadas mais especializados, tais como governos, associações industriais e empresas privadas.