Comissão pretende reduzir uso de sacos de plástico

A Comissão Europeia (CE) está a efectuar uma consulta aos cidadãos sobre a melhor forma de reduzir o uso de sacos de plástico. Uma das perguntas que colocará é se a cobrança e tributação seriam eficazes ou se seriam preferíveis outras opções, nomeadamente uma proibição dos sacos de plástico à escala da União Europeia (UE). A Comissão procurará igualmente recolher opiniões sobre o aumento da visibilidade dos produtos de embalagem biodegradáveis e a promoção dos requisitos de biodegrabilidade das embalagens. Esta consulta na Internet (http://ec.europa.eu/yourvoice/ipm/forms/dispatch?form=PLASTICBAGS) decorre até Agosto de 2011.

O Comissário europeu responsável pelo ambiente, Janez Potočnik, declarou que “há cinquenta anos, os sacos de plástico de utilização única quase não existiam – actualmente servimo-nos deles por uns minutos, contribuindo para a poluição do ambiente durante décadas. Mas os comportamentos sociais estão em plena evolução e existe um desejo generalizado de mudança. É por esta razão que estamos a ponderar todas as possibilidades, nomeadamente uma proibição dos sacos de plástico à escala da UE. Necessitamos das opiniões do maior número possível de pessoas para completar as nossas análises científicas e contribuir para a definição de uma política sobre esta questão, que está a sufocar o ambiente”.

Reduzir o uso de sacos de plástico
De acordo com as contas feitas pela Comissão, o cidadão médio da UE consome anualmente cerca de 500 sacos de plástico, a maioria dos quais é utilizada apenas uma vez. O volume total de sacos de plástico produzidos na Europa, em 2008, foi de 3,4 milhões de toneladas, o que equivale ao peso de mais de 2 milhões de veículos de passageiros. A dimensão e o peso reduzidos dos sacos de plástico contribuem para que estes escapem frequentemente à gestão dos resíduos e acabem no ambiente marinho, onde podem levar centenas de anos até à sua biodegradação final.

Certos Estados-Membros já adoptaram disposições para reduzir o uso dos sacos de plástico, nomeadamente medidas tendentes a atribuir-lhes um preço, acordos com o sector retalhista e proibições de certos tipos de sacos, mas não existem disposições específicas ao nível da UE. Em Março de 2011, os ministros do ambiente da UE debateram o impacto ambiental dos sacos de plástico e as preocupações então expressas salientaram a necessidade de medidas eficazes à escala da UE.

Mais visibilidade para as embalagens biodegradáveis
A consulta pretende igualmente recolher opiniões sobre a adequação dos requisitos actuais relativos a compostabilidade e biodegrabilidade, constantes da Directiva Embalagens da UE. A directiva não estabelece uma distinção clara entre produtos biodegradáveis, que devem biodegradar-se naturalmente no ambiente, e produtos compostáveis, que apenas são biodegradados em instalações industriais de compostagem. A publicidade a produtos de embalagem biodegradáveis que, na realidade, não o são em condições naturais pode ser enganadora, contribuindo para a proliferação dos resíduos.

A consulta recolhe opiniões sobre os impactos ambientais, sociais e económicos que podem advir de medidas destinadas a melhorar os requisitos de biodegrabilidade dos produtos de embalagem, designadamente a visibilidade das embalagens biodegradáveis para os consumidores.