IVA (talvez) eleitoral

Todos sabem que existem várias formas de dinamizar uma economia que atravessa dificuldades. Isso mesmo foi possível verificar pelos diversos planos que os vários estados-membros apresentaram recentemente, com destaque para a Alemanha, França, Reino Unido e Espanha, valendo as intervenções estatais muitos milhares de milhões de euros.

Até a própria Comissão Europeia se viu obrigada a abrir os cordões à bolsa e propor a injecção de 200 mil milhões de euros na economia dos 27 – cerca de 1,5% do PIB da União Europeia -, dependendo a aprovação deste pacote, para muitos, a possível reeleição de Durão Barroso para um segundo mandato.

Muitos são os que defendem esta medida, outros propõem o corte nos Impostos, com especial destaque para o IVA e IRS, outros apontam as taxas de juro como “alvo a abater”.

O Reino Unido decidiu, entretanto, baixar o IVA de 17,5 para 15% durante um ano, com o objectivo de reactivar a economia, revelando Merkel e Sarkozy que, para já, esta é uma medida que ficará na gaveta, propondo, em vez disso, incentivos fiscais às empresas, abolição temporária do imposto de circulação na compra dos automóveis ou injecções de capital nas indústrias mais problemáticas: automóvel e construção.

Em Portugal, a prioridade foi para a ajuda à banca, não se conhecendo mais nenhuma proposta para a economia real do País. Certo é que a oposição a Sócrates já veio pedir a baixa de impostos, com consequente recusa do Executivo, afirmando que “o estímulo fiscal é capaz de não produzir os efeitos anti-cíclicos que se pretendem”.

Curiosamente, os efeitos já se sentem, e são vários os relatórios e estudos que indicam que este vai ser o Natal menos gastador dos consumidores portugueses, reflectindo as dificuldades e receios que tardam em ser contrariados.

Não espantaria, contudo, que o tal “estímulo fiscal” aparecesse em meados de 2009, com eleições à porta e aí ser então capaz de produzir os efeitos pretendidos.