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UE multa Espanha

Por a 11 de Julho de 2008 as 2:00

UE decide sobre publicidade comparativaEspanha vai ter que devolver 15,4 milhões das ajudas agrícolas cedidas pela UE ao sector de frutos secos, nos exercícios de 2005 e 2006. A causa está no incumprimento dos prazos exigidos para a realização dos pagamentos, segundo informou a Comissão Europeia.

A acumular a esta multa está a devolução de mais 1,6 milhões de euros de subsídios disponibilizados ao sector de frutas e verduras, por falta de cumprimento dos requisitos do meio-ambiente, 1,9 milhões, do sector bovino, por insuficiência dos controles e, ainda, 50 mil euros, por superação das quotas leiteiras.

Dentro da mesma decisão, a Comissão Europeia, compromete-se a devolver a Espanha 820 mil euros correspondentes a primazias concedidas ao cultivo arável e à produção animal, após a decisão do Tribunal de Justiça da UE, favorável às autoridades espanholas.

O Executivo comunitário ordenou recuperar mais de 410,3 milhões de euros. Os países mais afectados são Itália (145,2 milhões), Grécia (127,7 milhões) e Reino Unido (69,4 milhões). Alemanha, França, Holanda, Polónia e Suécia também terão que devolver subsídios por irregularidades cometidas.

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