Irregularidades nas vendas com redução de preço valem multa de 1,5 milhões de euros aos comerciantes portugueses

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou práticas comerciais de redução de preço em 32.500 operadores de comércio em Portugal, com lojas físicas (2.759) e online 29.780), entre o início de 2019 e 8 de novembro de 2021.

A taxa de incumprimento nos estabelecimentos físicos foi de 9% com um total de 260 incumprimentos detetados. Já nas lojas online, a ASAE detetou 1.812 infrações, o que se traduz numa taxa de incumprimento de 6%.

A ASAE instaurou 1.780 processos por contraordenação e aplicou coimas de valor superior a 1.5 milhões de euros.

A infração mais frequente no domínio das vendas com redução de preço é o “desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços”, lê-se num comunicado enviado às redações pela Direção-Geral do Consumidor.

No quadro da época de promoções denominada Black Friday e Cyber Monday, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) aconselha os consumidores a verificarem antecipadamente os preços na loja e na internet para poderem avaliar a relação entre o preço e o desconto praticado, designadamente através de comparadores de valores de venda de produtos, assim calculando as vantagens oferecidas.

Devem, ainda, verificar as políticas de trocas e de devoluções praticadas em cada estabelecimento e ter especial cuidado com as falsas promoções, aconselha a entidade sob a alçada do Ministério da Economia. “Os consumidores devem reclamar caso detetem publicidade agressiva ou enganosa, uma vez que constituem práticas proibidas”.