Biedronka multada em 161,7 milhões de euros por abuso de poder de negociação

A autoridade da concorrência polaca aplicou uma multa de 723 milhões de zlotys (161,7 milhões de euros) à Biedronka, cadeia de distribuição da Jerónimo Martins, por “abuso de poder de negociação” com os seus fornecedores, a maior sanção aplicada até à data no mercado polaco.

A entidade, segundo um comunicado emitido nesta segunda-feira, refere que foram recolhidos dados nos escritórios da companhia portuguesa que comprovam que esta “estava a impor arbitrariamente alguns descontos, principalmente aos fornecedores de frutas e produtos hortícolas”.

O regulador polaco refere ser aceitável conceder um desconto no momento da venda de uma mercadoria quando estão previstos certos requisitos contratuais. No entanto, visando a Jerónimo Martins, a entidade diz que “os descontos abusivos são aqueles que não foram concedidos pelo fornecedor no contrato, mas são exigidos por uma rede comercial a partir do momento em que esta toma conhecimento dos resultados das vendas num determinado período”.

Estas práticas conduzem a “uma redução de preço inesperada, à queda dos ganhos e das margens, assim como impendem o planeamento das operações de negócios por parte do fornecedor”, lê-se no comunicado.

A matéria sob investigação ocorreu entre 2018 e 2020, período em que a Jerónimo Martins faturou mais de 600 milhões de zlotys (134,2 milhões de euros), por práticas que prejudicaram mais de 200 entidades empresariais, sendo que 80% das ocorrências diziam respeito ao fornecimento de frutas e de vegetais.

O regulador adianta ainda que a Biedronka podia pedir uma redução do pagamento através de um desconto adicional, não restando aos fornecedores outra alternativa senão aceitar as condições impostas. “Devido ao poder de mercado da Biedronka, os fornecedores estavam a aceitar condições desfavoráveis por temerem que o fim da cooperação resultasse em perdas financeiras ainda maiores”, acrescenta o documento.