Adc volta a acusar Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce de prática de concertação de preços, desta vez com Beiersdorf

Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) avançou, mais uma vez, para uma acusação contra a Auchan, o Modelo Continente e o Pingo Doce, aos quais se junta o grupo Beiersdorf entre os visados por práticas de alinhamento de preços.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que os três grupos da grande distribuição utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor de produtos de cosmética, higiene pessoal e beleza – entre os quais se encontram as marcas Nivea, Harmony, Hansaplast e Labello-, para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos, em prejuízo dos consumidores”, avança a AdC em comunicado.

O regulador da concorrência informa ainda que um diretor da Beiersdorf também é visado, acrescentando que os comportamentos sob investigação duraram entre 2008 e 2017.

Esta prática, designada de “hub-and-spoke”, é classificada como muito grave pelo regulador. “Trata-se de uma prática equivalente a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, explica o comunicado.

A Adc, a 24 de novembro, acusou as três insígnias pelas mesmas práticas, juntamento com o fornecedor de bebidas Active Brands. “A acusação agora emitida acresce ainda aos seis processos em relação aos quais já foram adotadas Notas de Ilicitude em março de 2019, junho e julho de 2020.  A AdC tem atualmente em curso mais de dez investigações no setor da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”, acrescenta o mesmo documento.

A AdC refere ainda que o setor da distribuição está entre as prioridades definidas pela AdC, devido à importância que tem para o abastecimento diário das famílias. Nesta fase do processo, os visados têm o direito de serem ouvidos e exercerem a defesa dos ilícitos que lhes são imputados.