ANID defende redução da taxa de IVA para 6% para alimentação para bebés

A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Energética e Parentérica (ANID) está a reivindicar a redução do IVA de 23% para 6% na alimentação para bebés com carácter de urgência, defendido por isso que a medida seja incluída no Orçamento do Estado para 2021.

A sustentar esta posição, a associação dá conta da crescente importância deste tipo de alimentos na alimentação infantil e na gestão quotidiana das famílias, nomeadamente no âmbito do contexto laboral das mulheres.  “ É difícil de admitir que o acesso a alimentos produzidos com altos padrões de segurança alimentar e nutricionalmente adequados, seja limitado às famílias e que as mesmas tenham de ser oneradas com um imposto ao consumo, à taxa máxima. Depois de ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2020, sabemos que a proposta será levada a discussão e apelamos ao bom-senso dos partidos para a sua aprovação”, defende Pedro Queiroz, secretário-geral da ANID, citado em comunicado.

É com base nestes pressupostos que a ANID defende que a redução para uma taxa de 6% tornará mais acessível a aquisição de lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne. “Medidas como estas podem ser incentivos indiretos ao aumento da natalidade, num país onde o número de filhos por agregado familiar é um dos mais baixos da Europa e que se debaterá, a médio prazo, com questões de sustentabilidade demográfica e, consequentemente, económicas e financeiras para o próprio Estado”, conclui.