Supermercados e hipermercados encerrados depois da 13h00 no sábado e no domingo

Os supermercados e hipermercados terão de encerrar no sábado e no domingo às 13h00, podendo apenas ser abertos às 8h00 do dia seguinte nos 191 conselhos do País considerados de elevado risco. A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Governo em reunião de Concelho de Ministros.

O primeiro-ministro anunciou ao País que o executivo determinou “o encerramento, das 13h00 de sábado às 8h00 de domingo e das 13h de domingo às 8 de segunda-feira, de todos os estabelecimentos comerciais ou de restauração, com exceção dos estabelecimentos que já abriam antes das 8h00, como padarias, consultórios médicos e veterinários, farmácias, funerárias, bombas de gasolina, retalho alimentar, de produtos naturais ou dietéticos com porta para rua e área não superior a 200 metros quadrados”. Quanto à restauração, poderá apenas funcionar depois das 13h00 para entrega domiciliária.

Os supermercados, ao contrário do inicialmente previsto, não poderão abrir depois das 13h00, excetuando as lojas de retalho alimentar com uma área não superior a 200 metros quadrados, e antes das 08h00. A Jerónimo Martins, por exemplo, anunciou, esta semana, a intenção de abrir as lojas do Pingo Doce às 06h30, tendo posteriormente recuado.  No decreto-lei que regulamenta o estado de emergência, de 8 de novembro, ficou determinada a proibição de circulação nos concelhos considerados de risco elevado em espaços e vias públicas diariamente entre as 23h00 e as 05h00, bem como aos sábados e domingos entre as 13h00  e as 05h00 exceto em algumas circunstâncias, nomeadamente “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.

António Costa, reconhecendo que o executivo não foi claro na comunicação das medidas, adiantou que se viu obrigado a eliminar qualquer equívoco em relação às medidas em vigor durante o estado de emergência. “Este nosso esforço de equilíbrio, seguramente por deficiência da nossa comunicação, gerou equívocos e abriu a porta a que tenha havido um excesso de concentração nas exceções e uma desvalorização da regra”, afirmou António Costa.

Em tom de crítica, o primeiro-ministro declarou que se tem assistido “a uma espécie de concurso para ver onde está a está a exceção para não cumprir a regra de ficarmos em casa, criatividade quanto a horários, promoção agressiva da venda de bens não essenciais ou mesmo apelos por associações empresariais ao incumprimento das medidas decretadas no estado de emergência”.