Lojistas acusam senhorios de falta de solidariedade

Algarve Shopping

A Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) acusa os senhorios de falta de solidariedade para com os lojistas, demonstrando dados comparativos entre os prejuízos destes e dos proprietários dos espaços.

A AMRR revela que por cada 175 mil euros de prejuízo apresentado pelos lojistas, os senhorios registam perdas de mil euros. “Um desequilíbrio insuportável para quem está há mais de dois meses, desde 15 de março, proibido de levar a cabo a sua atividade comercial por determinação do Governo, no âmbito das medidas aplicadas de combate à Covid-19”, refere a associação em comunicado.

Referindo-se à lei que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, a AMRR considera que esta traz “uma proteção desmesurada aos senhorios de lojas, seja em centro comercial, seja na rua”.

Especificamente, a associação coloca em causa o artigo que consagra que o arrendatário pode “diferir o pagamento das rendas vencidas nos meses em que vigore o estado de emergência e no primeiro mês subsequente, para os 12 meses posteriores ao término desse período, em prestações mensais não inferiores a um duodécimo do montante total, pagas juntamente com a renda do mês em causa”. Considera assim que “a única penalização para os senhorios é receberem as rendas em 12 prestações em vez de receberem a pronto”.

Em relação aos centros comerciais, estando as lojas encerradas até 1 de junho, a entidade acusa aqueles de continuarem a cobrar as despesas comuns, mesmo em período de confinamento.

Neste âmbito, a AMMR está a exigir aos senhorios uma maior participação no esforço exigido aos lojistas, “bastando que para isso aceitem a isenção de pagamento de rendas enquanto as lojas estiverem fechadas por decisão do governo”. “Esta medida, com base nos dados contabilísticos recolhidos, significa que por cada euro sacrificado pelo senhorio, o lojista teria de suportar apenas 13”, salienta a entidade.