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Governo admite incentivos fiscais, taxas ou sinalética para reduzir plásticos

Por a 3 de Junho de 2018 as 12:21
embalagens

As medidas para reduzir a utilização de plástico nas embalagens podem incluir incentivos fiscais ou taxas, visando mudar comportamentos, sinalética para lojas com boas práticas ou partilha de utensílios entre cafés, segundo o secretário de Estado do Ambiente.

“Tentaremos consensualizar legislação complementar”, afirmou Carlos Martins em entrevista à agência Lusa, mas também contratualizar com os operadores que têm atividade relacionada com o consumo de plástico e ver em que medida no Orçamento do Estado para 2019 o que for matéria de natureza fiscal “pode estar refletido, quer seja de incentivo a outras alternativas, quer seja uma taxação para reduzir” a utilização daquele material.

Os incentivos teriam como objetivo a mudança de comportamentos entre os consumidores e a incorporação de novas alternativas tecnológicas entre os produtores ou distribuidores de bens.

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