Bruxelas abre investigação contra Samsung

A Comissão Europeia (CE) abriu uma investigação contra a Samsung, acusando o fabricante coreano de utilizar um tipo especial de patentes, prejudicando, assim, o mercado de smartphones e tablets.

As tecnologias, conhecidas como standards-essential, cobrem padrões fundamentais da indústria de tecnologia, como o 3G e o Wi-Fi. De acordo com um consenso mundial a respeito do registo de propriedade intelectual, esse padrões precisam ser licenciados sob uma base “legal, razoável e não discriminatória” – o chamado princípio Frand, que garante a viabilidade de uso por todas as empresas do sector.

Comissão Europeia afirma, em nota, que irá apurar “se a Samsung utilizou de maneira abusiva os direitos de patentes do padrão standards-essential, trazendo danos à competitividade do mercado de dispositivos móveis na Europa, usando brechas na legislação antitrust da União Europeia”.

De referir que a Samsung moveu diversos processos contra a Apple por quebra das suas patentes em diversos tribunais do mundo, inclusivamente na Alemanha e Holanda, pedindo, nalguns países a retirada do iPhone e do iPad dos mercados.

Em consequência a Comissão Europeia esclareceu que a acção aberta esta semana será prioridade e “não deve prejudicar outras investigações paralelas”. Os smartphones e tablets da Samsung são equipados com o sistema operacional Android, do Google.