Brasil reforça a protecção ao Vinho do Porto

O registo da denominação de origem Porto, agora conseguido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) no Brasil, surge como uma importante conquista para a garantia da qualidade do Vinho do Porto. Ou seja, não só o Brasil se obrigou a proteger, legalmente, no seu território o nome Porto, como o IVDP poderá agora agir contra qualquer violação daquela denominação de origem com maior eficácia.

Apesar da denominação de origem Porto já estar protegida ao abrigo de um Tratado Comercial entre Portugal e o Brasil de 1933, o IVDP, IP iniciou, em meados de 2009, o processo de registo da denominação de origem, de modo a obter níveis de protecção mais elevados, logo que a legislação brasileira permitiu o registo de denominações de origem.

Assim, o uso denominação de origem Porto está limitado aos produtores da Região do Douro, exigindo-se “o atendimento de requisitos de qualidade” certificados pelo IVDP, IP. São, ainda, proibidas as falsas denominações de origem e qualquer utilização indevida.

O mercado brasileiro regista crescimentos quer em volume quer em valor, constituindo o Brasil um dos principais países compradores de Vinho do Porto, fazendo parte do Top 10.

De Janeiro a Novembro de 2011, e no que respeita a Porto, o mercado cresceu 3,4 %, em valor, e 4,4%, em volume, em relação ao período homólogo do ano anterior, situando-se no 10.º lugar do ranking dos principais mercados para este vinho. No total de 2011, o mercado brasileiro de Porto deverá representar mais de 5 milhões de euros e um volume superior a 126 mil de caixas de 9 litros.