Parlamento Europeu debate desequilíbrios da cadeia de distribuição alimentar

A Sessão Plenária do Parlamento Europeu debate amanhã (19 de Janeiro), entre as 09h e as 11h50, os “desequilíbrios da cadeia de distribuição alimentar”.

A eurodeputada do PSD Patrão Neves, apoiada pela maioria dos grupos políticos europeus, pôs o  tema na agenda política europeia, explica um comunicado do gabinete da eurodeputada.

Patrão Neves é também a autora do PPE da Resolução sobre esta matéria que desde há muito vem inquietando o sector agro-alimentar na União Europeia e também em Portugal.

“Ganhou recentemente grande mediatismo com a venda do leite, pelas grandes superfícies, a preços abaixo do custo o que provocou protestos de rua por parte de organizadores de produtores de leite”.

A Resolução aborda os mais graves e actuais desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar, incluindo: “abuso de poder de compra dominante, cláusulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modificações contratuais unilaterais, restrição do acesso ao mercado; falta de informação sobre a formação de preços, distribuição desequilibrada das margens de lucro ao longo de toda a cadeia alimentar e uma série de problemas associados com a concentração crescente no sector da distribuição”.

Patrão Neves considera que a via para minimizar os desequilíbrios na cadeia de distribuição alimentar consiste na configuração de um novo quadro de actuação que combine regulamentação comunitária, alteração ao direito da concorrência e legislação adicional a nível horizontal, a par dos já existentes e de novos acordos voluntários de auto-regulação.

O debate pode ser visualizado em directo em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/plenary/