GS1 e Comissão Europeia parceiras no RFID

A GS1 e Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia Responsável pela Agenda Digital, assinaram recentemente um protocolo de parceria para a implementação da “Privacy Impact Assessment” (Avaliação de Impacto na Privacidade), uma nova política de enquadramento de privacidade para aplicações de RFID. No leque de signatários deste protocolo encontram-se as principais Associações Europeias de retalho, bem como empresas líderes de mercado que vão implementar a tecnologia RFID (Identificação por Rádio Frequência).

Os procedimentos desta nova política de enquadramento foram elaborados para garantir a privacidade dos dados pessoais, de forma a tornar a identificação por RFID cada vez mais utilizada, sendo que estes procedimentos foram desenvolvidos por empresas lideradas pela GS1.

Congratulando-se com este iniciativa da Comissão, Miguel Lopera, presidente e CEO da GS1, refere que “durante os debates preparatórios, a GS1 apoiou a abordagem da co-regulação, que resultou no documento agora apresentado. Gostaria também de agradecer o diálogo construtivo que mantivemos com as Autoridades de Protecção de Dados durante todo este processo”.

Por sua vez, Jacob Kohnstamm, chairman do grupo de Trabalho do Artigo 29.º e chairman da Autoridade Nacional Holandesa para Protecção de Dados, acrescentou que a “conformidade com uma regulamentação de protecção de dados é naturalmente necessária. E, como tal, a criação de parâmetros de privacidade e a avaliação dos seus impactos são muito importantes Esta iniciativa é um exemplo perfeito que se adapta à indústria e aos titulares dos dados, estando em conformidade com a regulamentação da protecção de dados”.

Neelie Kroes destacou o compromisso da indústria para com o desenvolvimento das novas guidelines de privacidade. “Saúdo calorosamente o movimento actual da indústria, da sociedade civil e de entidades decisoras, que colocaram a privacidade dos consumidores no centro do desenvolvimento da tecnologia RFID. Este acordo é um marco e estou satisfeita pela indústria estar a dar uma resposta às preocupações dos consumidores relativas à segurança de dados. Este é o melhor caminho para tornar a tecnologia RFID num grande sucesso económico”.

De referir que a Identificação por Rádio Frequência é uma tecnologia em franco desenvolvimento, permitindo identificar automaticamente objectos, anexando-lhes um pequeno chip electrónico, também conhecido como “etiqueta inteligente”. Este tipo de identificação é semelhante à do código de barras, mas melhora a eficiência da cadeia de valor, uma vez a etiqueta inteligente pode ser lida à distância por um dispositivo sem fios.

O processo de Avaliação de Impacto na Privacidade define uma avaliação inicial do risco que os operadores de RFID devem utilizar para determinar qualquer risco potencial à privacidade e os passos que devem dar para o eliminarem. A sua utilização destina-se a reforçar o entendimento e a confiança dos consumidores na nova tecnologia (RFID), e assim acelerar a generalização da sua implementação.