Governo está a avaliar o modelo de gestão para “optimizar” o sector

*Lusa

O Governo está a avaliar a gestão dos portos comerciais portugueses com o objectivo de “optimizar a governância do sector”, avançou à Lusa fonte do ministério das Obras Públicas, considerando “prematuro apontar desde já para qualquer modelo institucional”.

No dia em que a Associação Comercial do Porto (ACP) apresenta a sua posição face “à intenção estatal de fundir os vários portos nacionais”, fonte oficial do ministério das Obras Públicas admite que esta matéria está “actualmente a ser objecto de avaliação cuidada”. Segundo a ACP, liderada por Rui Moreira, a fusão das infraestruturas portuárias acontecerá “através da criação de uma empresa pública a quem será atribuída a gestão dos portos nacionais de forma centralizada”.

Em declarações à Lusa, o ministério de António Mendonça afirma existir “ainda margem para optimizar a governância do sector, seja através da revisão das atribuições e competências do Instituto de Portuário e dos Transportes Marítimos [IPTM], o qual deverá deixar de gerir directamente os pequenos portos, passando a ser um regulador e regulamentador da actividade, seja no que respeita ao modelo de gestão portuária, onde se pretende assegurar uma maior complementaridade ao nível dos investimentos públicos, mantendo um clima de concorrência entre portos e entre operadores”.