Sovena “extremamente preocupada” com aumento do IVA

Depois da Sumol+Compal e da ANIL, o grupo Sovena, detentor de marcas de óleos alimentares como Fula e Vegê, manifestou “extrema preocupação” relativamente ao Orçamento de Estado (OE) para o ano 2011 e pelo facto da proposta do Governo consagrar um agravamento em 10 pontos percentuais da taxa de IVA (subida de 13% para 23%) para os óleos alimentares, “situação que a confirmar-se teria consequências gravíssimas para este sector de actividade e para toda a economia nacional”, refere o grupo em comunicado.

Manifestando a esperança de que esta proposta do Governo ainda possa vir a ser objecto da “devida correcção”, o grupo Sovena alerta no documento enviado às redacções para “um conjunto de perigos e de prejuízos que a publicitada medida de alteração fiscal provocaria, inevitavelmente, se aplicada”. Assim, de acordo com a análise efectuada pela Sovena, verificar-se-ia “uma disparidade de taxas de IVA em comparação com a vizinha Espanha” (actualmente a taxa de IVA é de 8%) que provocaria o “disparar das importações e da economia paralela, com um prejuízo evidente para a indústria e nacional, com reflexos directos ao nível do investimento e do emprego, afectando desta forma também a economia portuguesa”. Além disso, um dos principais operadores a nível mundial no sector dos azeites e óleos alimentares admite “um impacto muito significativo na agricultura nacional, com a inevitável redução do consumo a repercutir-se directamente na quebra de produção, principalmente do girassol e do milho”.

Mas não é só a nível económico-financeiro que a Sovena mostra a sua preocupação, considerando que estas medidas terão “um efeito nefasto na qualidade da dieta dos portugueses, principalmente dos economicamente mais débeis [88% do consumo de óleo em Portugal é feito nas classes média, média baixa e baixa], já que ditaria a redução do consumo de gordura vegetal, com baixo teor de polinsaturados e sem colesterol. Sublinhe-se que a manteiga, rica em saturados, sal e colesterol, manterá a taxa mínima, enquanto o azeite não pode ser considerado alternativa ao óleo, dado a preparação culinária específica dos óleos ser a fritura de imersão, situação em que o azeite não tem expressão”.

O grupo Sovena alerta, finalmente, para as consequências que a anunciada taxa de IVA teria nos projectos de investimento programados para o sector, tanto ao nível da indústria como da agricultura, “afigurando-se claro que muitos desses projectos seriam abandonados ou deslocados para outros países, frustrando assim, inclusive, o objectivo de aumento da receita fiscal”.