Bruxelas detecta práticas abusivas na distribuição
A Comissão Europeia detectou a existência de práticas abusivas no sector da distribuição, especialmente na área alimentar.
Segundo Bruxelas, os operadores da distribuição impõem cláusulas contratuais abusivas aos produtores e fornecedores.
“Algumas cláusulas contratuais aplicadas directamente pelos distribuidores ou pelas suas centrais de compra aos fornecedores e produtores de produtos primários podem, em algumas circunstâncias, ser consideradas injustas e põem em causa o crescimento e inclusive a sobrevivência e viabilidade de algumas empresas competitivas”, lê-se no documento do executivo comunitário.
O texto destaca o sector alimentar, no qual estas práticas “podem contribuir para a prática de preços assimétrica, rigidez de preços e condições contratuais injustas impostas aos produtores primários”, além de afectarem a capacidade de investimento e inovação.
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