Indústrias cervejeira e hoteleira opõem-se a aumento de impostos especiais

As companhias cervejeiras e a Federação Espanhola de Hotelaria manifestaram, recentemente, a sua oposição a uma subida de impostos especiais dentro das políticas adicionais para diminuir o déficit público espanhol, medida essa que “agravaria notavelmente” a quebra do consumo, além de reduzir de reduzir o encaixe líquido por parte do Estado.

À agência Europress, estas duas entidades afirmaram que os impostos especiais sobre a cerveja, no contexto actual, significaria uma quebra nas receitas dos impostos entre 2,7 e 10,1% num ano.

Em comunicado conjunto, estas organizações advertem para o impacto negativo que esta nova subida de impostos teria em ambos os sectores, ao coincidir o aumento do IVA, a partir do próximo mês de Julho, acelerando, assim, a tendência de transferência de consumo de fora para dentro do lar, bem como para as marcas próprias da distribuição, significando isto, segundo as organizações, “uma destruição de valor e de receitas líquidas por parte do Estado“.

A Federação Espanhola de Hotelaria chama, também, à atenção para o facto do negócio hoteleiro ter registado uma quebra de 7,5%, em 2009, face ao ano anterior, num ano em que o consumo de cerveja decresceu 4,6% nos estabelecimentos do sector.

A indústria cervejeira e os hoteleiros refere, igualmente, que uma subida do preço final da cerveja, derivada a uma evolução do imposto, faria com que os consumidores transferissem os seus gastos para outros canais e/ou a substituir por outros produtos com menor carga fiscal. Além disso, estas duas organizações admitem mesmo que esta redução nas receitas do Estado corresponde a uma “distorção do mercado e contraria o princípio de livre concorrência”.

A indústria da cerveja criticou, também, que um possível aumento do imposto especial da cerveja aumentaria “a descriminação face ao vinho que não paga impostos especiais, quando a cerveja tem três vezes menos álcool”. Além disso, dizem os cervejeiros, a cerveja tem um IVA de 16%, incluindo os produtos sem álcool, “quando outras bebidas beneficiam de um IVA reduzido de 7%”.

De referir que Espanha é o quarto produtor de cerveja europeu, aportando o sector à economia nacional cerca de 6 mil milhões de euros, em termos de valor, gerando, além disso, 225.000 empregos. O território espanhol possui 240.000 bares, 70.000 restaurantes e 14.500 cafés.