Bruxelas quer apoio à proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico

Foi hoje proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico a vigorar a partir do próximo ano. A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie. A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posição comum da UE na próxima reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Doha, Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010.

Janez Potočnik, Comissário Europeu responsável pelas questões do ambiente, declarou que “perante as gerações futuras, temos a responsabilidade de tomar medidas decisivas face à eminência do desaparecimento de uma espécie para sempre. Temos o dever de preservar o nosso património natural. Atendendo ao elevado risco de, a curto prazo, o atum rabilho do Atlântico desaparecer para sempre, não nos resta outra alternativa senão agir de imediato e propor uma proibição do comércio internacional desta espécie”.

Maria Damanaki, Comissária responsável pelos assuntos marítimos e as pescas, acrescentou que “o nosso objectivo é assegurar um futuro viável para os pescadores, o que exige a existência de unidades populacionais saudáveis de atum rabilho, sendo óbvio para todos que a pesca intensiva desta espécie não é o caminho a seguir. Uma parte importante da solução que hoje propomos é uma disposição especial para os navios de pesca artesanal”.

A Comissão está extremamente preocupada com a deterioração do estado de conservação do atum rabilho do Atlântico e considera que a sua procura se deve em grande medida ao comércio internacional.

Reconhecendo embora que, desde 2006, a Convenção Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), tomou várias medidas para resolver esta situação, a Comissão considera, com base nos dados científicos mais recentes, que o atum rabilho do Atlântico deve ser incluído no anexo I da CITES.