Orçamento do Ministério da Agricultura aumentou 3,5%

O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), salientou hoje, Quinta-feira, que o orçamento de 2010 do MADRP teve um “aumento de 3,5%”, ou seja, “se à despesa total consolidada no valor de 1.271,4 milhões de euros somarmos os 848,1 milhões de euros, respeitante a financiamento comunitário, obter-se-á um valor total de 2.119,5 milhões de euros”.

No comunicado, o MADRP esclarece ainda que, “como no Orçamento de 2009 a despesa total consolidada foi de 2.047,4 milhões de euros, facilmente se percebe que a verba para o MADRP não registou um acentuado decréscimo como tem sido comentado”.

No que se refere ao Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), o MADRP vai dispor para o ano corrente de 200 milhões de euros, o que significa um aumento de 17,6%, destacando que “é a primeira vez, em três anos, que o PIDDAC do MADRP aumenta”.

Quanto ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) também terá em 2010 um acentuado reforço – mais 32 milhões de euros, a que corresponde um aumento das verbas disponíveis para comparticipação nacional de 29,6% – permitindo atingir um dos objectivos do MADRP para o presente ano: “fazer com que a taxa de execução do PRODER suba, alavancando um investimento próximo dos 600 milhões de euros de despesa pública”.

Nas pescas, foram destinados 9 milhões de euros de comparticipação nacional para o Programa Operacional de Pesca (PROMAR), o que permitirá, segundo o MADRP, “alavancar um investimento de 58 milhões de euros. No ano passado tal valor era de 1,3 milhões de euros”.