Direcção da Aquicultura impede atentados contra espécies em extinção

A Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) impediu recentemente a consumação de dois actos ilegais no circuito pesqueiro português, ambos ameaçadores para espécies piscícolas em risco de extinção.

A primeira ocorrência teve lugar na passada quinta-feira, quando foram surpreendidas duas carrinhas que pretendiam furtar 2.700 quilos de pescada branca do sul da lota da Nazaré, e levá-la para a Póvoa do Varzim. A segunda situação deu-se na sexta-feira, quando foi cancelado o registo na frota lusa de uma embarcação que se dedicava à apanha do atum rabilho.

Na quinta-feira, de acordo com o comunicado do Ministério da Agricultura (MADRP), três inspectores detectaram, numa viatura, 1.700 quilos de peixe embalados em 90 caixas e, noutra carrinha, 1000 quilos de pescada distribuídos por 50 recipientes. Em ambas as situações, os alegados infractores recorreram a fundos falsos.

Os funcionários da DGPA recolocaram o produto à venda na lota da Nazaré, impondo a afectação das receitas da sua venda ao pagamento das contra-ordenações levantadas.

O caso de sexta-feira dividiu-se em dois momentos. No primeiro, ainda em Junho, as acções de fiscalização conduziram à descoberta de actividades não autorizadas e ilegais de transporte, em jaulas, de atum rabilho destinado a posterior engorda, por parte do rebocador “Falmouth Bay”, que constava do Registo Internacional de Navios da Madeira. Num segundo momento, o reiterado desrespeito pelas determinações das autoridades, no sentido de serem cessadas aquelas práticas, levou a DGPA a solicitar a anulação do registo, o que aconteceu prontamente, garante o Ministério da Agricultura. O barco ostenta agora bandeira do Panamá.