Redução final da quota de açúcar só em 2010

Tendo em conta as renúncias a quotas até agora verificadas ao abrigo do fundo de reestruturação para o açúcar revisto, o sector do açúcar da União Europeia poderá vir a ser objecto de uma redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010. A repartição entre Estados-Membros desta possível redução final será comunicada esta semana aos Estados-Membros e aos interessados, a fim de facilitar a decisão das empresas na segunda fase de 2008/2009.

O regime de reestruturação foi concebido com o objectivo de alcançar a médio prazo o equilíbrio estrutural do mercado do açúcar, atendendo a que as exportações estão limitadas aos compromissos assumidos no quadro da OMC (1,374 milhões de toneladas) e que as importações dos países menos desenvolvidos deverão aumentar substancialmente.

O objectivo de redução foi fixado em seis milhões de toneladas. Até ao momento, as renúncias no âmbito do regime de reestruturação ascendem a 4,8 milhões de toneladas: 2,2 milhões em 2006 e 2007, 2,5 milhões de toneladas na primeira fase de 2008/2009 e 0,1 milhão de toneladas em relação a 2009/2010. Se, até 2010, as renúncias a quotas no âmbito do regime de reestruturação forem insuficientes, a Comissão está mandatada para efectuar reduções obrigatórias, sem indemnização financeira. Atendendo aos 4,84 milhões de toneladas de renúncias actualmente registados, a redução a efectuar em 2010 seria de 1,16 milhões de toneladas.

Após análise de todas as informações disponíveis, incluindo os pareceres dos vários interessados, e considerando que se renunciou a um volume de 2,5 milhões de toneladas de quotas de açúcar e isoglucose na primeira fase do regime de reestruturação de 2008/2009 e que estão previstas novas renúncias na segunda fase de 2008/2009, a Comissária Mariann Fischer Boel decidiu que actualmente não se justifica uma “retirada de açúcar” para 2008/2009.