35 milhões para a vinha portuguesa

Portugal vai receber perto de 35 milhões de euros da Comissão Europeia para reestruturação e conversão de 4.004 hectares de vinha na campanha de comercialização de 2007/2008, conseguindo, assim, o quarto maior apoio comunitário, ficando somente atrás da Espanha (162 milhões de euros para 20.233 hectares), França (110 milhões de euros para 14.384 hectares) e Itália (101 milhões de euros para 12.279 hectares), num total de 510 milhões de euros a distribuir por 16 estados-membros.Este sistema tem por objectivo adaptar a produção à procura do mercado, abrangendo as seguintes medidas: reconversão varietal, relocalização de vinhas e melhoria das técnicas de gestão da vinha, ficando de fora a renovação normal das vinhas que cheguem ao fim do seu ciclo de vida natural.

Comentando a decisão, Mariann Fischer Boel, comissária responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, definiu os objectivos desta medida: «Melhorar a qualidade do vinho que produzimos é uma prioridade absoluta se queremos vencer o desafio colocado pelos produtores de vinho do Novo Mundo. Este programa de reestruturação tem desempenhado um papel útil desde 1999. Mas é evidente que é necessário fazer mais. É por essa razão que se impõe uma reforma profunda da Organização Comum do Mercado Vitivinícola. Espero que possamos chegar a acordo sobre esta reforma na reunião de Dezembro dos Ministros da Agricultura da UE».

Ao abrigo do Regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola a partir de 1999, os estados-membros podem beneficiar de pagamentos anuais para a reestruturação e reconversão de um determinado número de hectares de vinha. A Comissão concede os subsídios de acordo com a quota-parte de cada estado-membro na superfície vitícola total da UE e com critérios objectivos que têm em conta situações e necessidades específicas.

De referir que, desde 1999, ano da introdução do apoio financeiro à reestruturação e reconversão da vinha, foram atribuídos 3 mil milhões de euros aos estados-membros produtores de vinho.