Portugal perde 12% dos produtores de leite

Portugal perdeu 12% dos seus produtores de leite na campanha de Abril de 2005 a Março de 2006. Embora o volume de entregas de leite tenha aumentado – de 1876 milhões de toneladas em 2004 /2005 para 1898 milhões, na última campanha –, o número de explorações registadas na União Europeia caiu de 15720 para 13848, noticiou hoje o Público.

A explicação para o fenómeno é o desaparecimento das explorações de pequena dimensão devido à incapacidade para competir com os grandes produtores, comum a vários países da União Europeia. Segundo a análise dos quadros realizada pela Comissão Europeia, «Portugal continua a evidenciar uma dimensão média das suas explorações que também não é a melhor para atingir patamares elevados de competitividade», refere o diário.

Recorde-se que, na semana passada, a Comissão divulgou o valor das multas a pagar pelos diferentes estados-membros, por terem excedido a quota de produção leiteira que lhes foi atribuída. Por ter produzido cerca de 500 toneladas excedentárias, Portugal terá de pagar quase 130 mil euros. Tudo isto numa altura em que se fala em antecipar o fim do regime de quotas de 2015 para 2008.

Instituído em 2 de Abril de 1984, o Regime de Imposição Suplementar (IS) «consiste na instituição de uma penalização pecuniária sobre as quantidades de leite recolhidas, ou vendidas directamente, que excedam as Quantidades de Referência Nacionais (QRN) estabelecidas regulamentarmente para cada Estado-Membro. Tem por objectivo reduzir o desequilíbrio entre a oferta e a procura de leite e produtos lácteos, evitando o crescimento da produção leiteira e os excedentes», lê-se no site do Ministério da Agricultura.

Em 1999, o regime foi prorrogado por um período de oito novas campanhas, com início a 1 de Abril de 2000. Agora, a Comissão Europeia discute a antecipação do seu final já em 2008, o que, a acontecer, prejudicará cerca de 6000 produtores portugueses, incapazes de competir, num cenário de liberalização total do mercado, com os preços impostos pelos grandes produtores, noticiou o Expresso este fim-de-semana.