Taxas de IABA para bebidas alcoólicas mantêm-se inalteradas
As taxas gerais do imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA) mantêm-se inalteradas para as bebidas alcoólicas, segundo o relatório do Orçamento de Estado (OE) para 2020.
“A variação negativa do IABA em 20,8 milhões de euros assenta em alterações de padrões de consumo observadas no mercado e na estabilização das taxas aplicáveis, muitas das quais não têm sofrido alteração”, continua o documento.
Nas bebidas adicionadas de açúcar, apenas as que têm um teor abaixo das 25 gramas por litro mantêm o valor do imposto inalterado, fixado em 1 euro por hectolitro.
As bebidas com teor de açúcar entre 25 e 49 gramas por litro passam de seis euros por hectolitro para 6,02 euros.
Também as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro sofrem um aumento de 0,2 euros, passando dos 8 para os 8,02 euros por hectolitro.
As bebidas que tenham um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro passam a pagar 20,06 euros por hectolitro, subindo seis cêntimos.