Eurodeputados querem acordo de pescas mais sustentável entre UE e Moçambique

O Parlamento Europeu (PE) votou esta Quarta-feira um novo pacto com Moçambique, que licencia as possibilidades de pesca para 75 navios da União Europeia (UE) vindos de Portugal, Espanha, França, Itália e Reino Unido. O acordo enfatiza a sustentabilidade da pesca e do controlo e obriga os proprietários dos navios da UE a empregar marinheiros locais.

A resolução, elaborada pela relatora Dolores García-Hierro Caraballo (S & D, Espanha), foi aprovada com 566 votos a favor, 89 contra e 17 abstenções. O documento deu luz verde ao acordo e apela a que o PE tenha um papel mais proactivo no acompanhamento e execução do contrato.

O pacto, que tem sido aplicado provisoriamente desde 1 de Fevereiro de 2012, permanecerá em vigor até 31 de Janeiro de 2015.

Menos navios
Tendo em conta que os barcos da UE, nas águas de Moçambique, têm tido, nos últimos anos, capturas globais abaixo dos níveis atribuídos, o acordo reduz o peso de referência de 10.000 para 8.000 toneladas por ano. No entanto, se for necessário, este máximos podem vir a ser aumentados. O número de navios da UE autorizados a pescar nessas águas será, por isso, reduzido de 89 para 75: 43 atuneiros cercadores e 32 palangreiros de superfície.

Seguindo este acordo, a UE pagará a Moçambique 980,000€ por ano: 520,000€ pelo acesso às suas águas e 460,000€ para desenvolver a sua política de pescas.

Mais inspecções
Um terço dos navios da UE autorizados a pescar nas águas moçambicanas terá de passar por uma inspecção anual num porto do país antes de iniciar actividade. Será também introduzido, a partir de 1 de Julho de 2012, um sistema de diário electrónico para gravar e transmitir as declarações de capturas e um instituto científico de Moçambique ajudará a verificar dados recolhidos.

Marinheiros moçambicanos a bordo
O acordo exige ainda que os proprietários dos navios da UE tenham que contratar, pelo menos, dois marinheiros moçambicanos por cada cercador e um por cada palangreiro. Se não o conseguirem terão de pagar uma multa de 30€ por dia.