Parlamento Europeu veta alterações à rotulagem de alimentos “enganosa”

O Parlamento Europeu (PE) bloqueou alterações à rotulagem nutricional que teria permitido a inclusão de nova informação – “percentage less” (percentagem menor em tradução livre) – relativamente ao conteúdo de sal, açúcar e gordura. Os novos rótulos poderia confundir ou enganar os consumidores, refere uma resolução votada pelos deputados na passada Quinta-feira [dia 2 de Fevereiro de 2012].

Este veto do Parlamento (393 votos a favor, 161 contra e 21 abstenções) envia a proposta da Comissão Europeia de volta ao início.

“Estou satisfeito com a posição que o Parlamento Europeu tomou em defesa dos interesses da saúde de consumidores conscientes, que precisam ser capazes de fazer comparações claras ao comprar alimentos”, disse Matthias Groote, presidente do Comité do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

A proposta permitiria, por exemplo, a menção “15% menos açúcar”, que seria baseada numa formulação anterior do mesmo produto. Os deputados salientam que tal seria difícil de comparar – ou poderia, enganosamente, parecer mais saudável – do que um rótulo com a menção “açúcar reduzido”, que deve conter 30% menos do que outros produtos similares, nos termos da legislação da UE de saúde e nutrição.

A rejeição da resolução por parte dos deputados, diz a Comissão, poderá ter fornecido um desincentivo para as empresas reformularem os seus produtos com substancialmente menor conteúdo de açúcar, sal e gordura.