Produção e distribuição sublinham importância do pacto sobre IVA zero

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, e o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, Gonçalo Lobo Xavier, enalteceram a importância do pacto sobre IVA zero,  assinado esta segunda-feira, em Lisboa. Efeito será refletido nos preços 15 dias após publicação da lei.

O diretor geral da APED, referiu que esta medida vai ser boa para os portugueses, referindo que “a conjugação da baixa do IVA e dos apoios à produção vão ajudar com certeza a que os preços baixem sustentadamente. Assim o mercado ajude”.

O responsável falou em conferência de imprensa, após a assinatura do pacto para a estabilização e redução dos preços dos bens alimentares e lembrou que “o IVA não vai descer amanhã”

Já o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, aplaudiu o facto do governo ter percebido que os produtores “não são culpados pela inflação nem pela subida dos preços. Antes pelo contrário, sofrem com ela”,

Eduardo Oliveira e Sousa sublinhou que o acordo assinado “não é uma promessa, nem um golpe de magia – é a continuação de um compromisso” de os agricultores “produzirem o melhor que sabem e podem com as ferramentas que têm”.

O Primeiro-Ministro António Costa agradeceu à CAP e à APED o empenho nesta negociação, referindo o compromisso assumido pela Associação e pela Confederação dos Jovens Agricultores, pela Confagri, pela Associação de Distribuidores de Produtos Alimentares, e pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares que “acompanharem este compromisso da redução e estabilização dos preços, na decorrência da redução do IVA para a taxa zero”.

Na cerimónia estiveram presentes os Ministros das Finanças, Fernando Medina, da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e os Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Mendonça Mendes, e do Turismo, Comércio e Serviço, Nuno Fazenda.

O acordo inclui apoios à produção para conter o aumento dos fatores de produção, a redução do IVA para a taxa zero num cabaz de produtos alimentares entre os mais procurados e os mais necessários a uma alimentação equilibrada, e a repercussão da redução do IVA nos preços pagos pelo consumidor final. A intenção passa por manter a estabilidade possível dos preços durante seis meses.

O programa apresentado vai custar 600 milhões de euros de apoio aos produtores e de perda de receita do Estado com o IVA.

Lista de 44 alimentos com IVA a 0%:

Cereais e derivados; tubérculos

• Pão
• Batata
• Massa
• Arroz

Frutas

• Maçã
• Banana
• Laranja
• Pera
• Melão

Hortícolas

• Cebola
• Tomate
• Couve-flor
• Alface
• Brócolos
• Cenoura
• Curgete
• Alho francês
• Abóbora
• Grelos
• Couve portuguesa
• Espinafres
• Nabo

Leguminosas

• Feijão vermelho
• Feijão frade
• Grão-de-bico
• Ervilhas

Laticínios

• Leite de vaca
• Iogurtes
• Queijo

Carne, pescado e ovos

• Carne de porco
• Frango
• Carne de peru
• Carne de vaca
• Bacalhau
• Sardinha
• Pescada
• Carapau
• Atum em conserva
• Dourada
• Cavala
• Ovos de galinha

Gorduras e óleos

• Azeite
• Óleos vegetais
• Manteiga