AdC multa em 80 milhões de euros quatro supermercados e um fornecedor de bebidas pela prática de concertação de preços

A AdC (Autoridade da Concorrência)  multou em 80 milhões de euros a Auchan, o Lidl, o Modelo Continente, o Pingo Doce, juntamente com um fornecedor comum de sumos, néctares e refrigerantes e dois responsáveis individuais, por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor dos produtos daquele fornecedor.Em comunicado enviado às redações, a concorrência explica que a prática “é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar”.

A investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como “hub-and-spoke”, explica a AdC.

O fornecedor comum foi multado em 25 milhões de euros, o Continente em 24 milhões, o Pingo Doce em  20,9 milhões, o Lidl em 5,4 milhões, a Auchan em 4,4 milhões e os dois responsáveis do fornecedor em 15,2 e 13,5 mil euros.

“Tal prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados”, termina a AdC.