Governo prevê acumular €40 milhões em 2015 a partir da taxa sobre sacos de plástico

Com a entrada em vigor a 15 de Fevereiro da medida que impôs a taxa sobre o sacos de plástico utilizados no comércio, o Estado já beneficiou de 1,6 milhões de euros.

O Governo espera acumular um montante de 40 milhões de euros até ao final do ano, resultante da taxa aplicada sobre os sacos de plástico leves. O resultado prende-se com a previsão do Estado de que o consumo per capita irá reduzir de 466 para 50.

A lei entrou em vigor a 15 de Fevereiro passado, depois de ter sido definido um período transitório desde 1 de Janeiro até àquela data, na qual a taxa passaria a ser cobrada ao consumidor final. Durante o período de adaptação das empresas, as mesmas declararam “voluntariamente” que detinham 16 milhões de sacos, comprados na esperança de que não estariam sujeitos à taxa.

A notícia avançada pelo Público revela que o primeiro montante recebido pelo Estado depois da aplicação do diploma, surgido no âmbito da Lei da Fiscalidade Verde, foi de 1,6 milhões de euros, calculados a partir dos sacos que a distribuição adquiriu em antecipação.

Entretanto, as empresas trouxeram para o mercado sacos de plástico mais resistentes, com mais de 0,05 milímetros de espessura, de forma a não estarem sujeitos à taxa.

O Ministério do Ambiente disse ao Público que “não é oportuno” revelar para já o resultado real do imposto sobre os sacos pago pelos consumidores nos pontos de venda, até à data.