Portugal “campeão” no aumento de produtos contrafeitos apreendidos

Portugal foi o país europeu que registou um maior aumento do número de produtos de contrafacção apreendidos entre 2009 e 2010, ao registar uma subida de 195 mil artigos há dois anos para mais de 9 milhões no ano passado.

Em 2010, as autoridades aduaneiras da UE apreenderam, nas fronteiras externas da União, mais de 103 milhões de produtos suspeitos de violação dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). Segundo o relatório anual da Comissão sobre as actividades das autoridades aduaneiras da UE para controlar o respeito pelos DPI, o número de remessas apreendidas pelas alfândegas quase duplicou em comparação com o ano anterior, passando de 43.500 em 2009 para quase 80.000 em 2010. O relatório hoje publicado apresenta também estatísticas quanto ao tipo, origem e meio de transporte dos artigos que infringem os DPI cuja entrada é travada nas fronteiras externas da UE. Pela primeira vez, o relatório indica ainda o valor das mercadorias apreendidas, estimado em mais de mil milhões de euros. As categorias mais frequentes de artigos apreendidos pelas autoridades aduaneiras são cigarros (34%), material de escritório (16%), outros produtos do tabaco (8%), marcas, etiquetas e emblemas (8%), vesturário (7%) e brinquedos (7%). 14,5% de todos os produtos apreendidos são artigos de uso doméstico como champôs, sabonetes, medicamentos ou electrodomésticos (secadores de cabelo, máquinas de barbear, peças de computador), que podem ter implicações para a saúde e a segurança dos consumidores. Uma das principais tendências registadas este ano é o número crescente de detenções de encomendas postais.

Algirdas Šemeta, Comissário responsável pela Fiscalidade e União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, referiu que “temos assistido a um aumento extraordinário de detenções de tráfego postal desde o ano passado: o número de casos triplicou, passando de 15 000 para mais de 48 000 e muitas das apreensões dizem respeito a medicamentos e cosméticos. Esta tendência reflecte o volume cada vez mais importante de compras em linha”.

O comissário acrescentou ainda que “em Maio, propus novas regras destinadas a intensificar a luta contra as contrafacções. Os consumidores europeus – bem como os detentores dos direitos – esperam que os produtos que compram sejam devidamente controlados e seguros. Continuaremos a envidar esforços na UE e em cooperação com os nossos parceiros internacionais para garantir um nível máximo de protecção de DPI, beneficiando assim as empresas legalmente constituídas e os consumidores”.

No que toca aos países de origem, a China continua a ser a principal fonte de produtos que infringem DPI, num total de 85% de todas estas mercadorias. Outros países como a Turquia, a Tailândia, Hong Kong ou Índia estão na origem da maioria de certas categorias de produtos (respectivamente, produtos alimentares, bebidas que não bebidas alcoólicas, cartões de memória e medicamentos). 90% de todos os produtos apreendidos foram destruídos ou alvo de processos judiciais para determinar a infracção.