CCP propõe aumento do salário mínimo equivalente à inflação

Em comunicado enviado às redacções, a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) propõe que o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), ou seja, salário mínimo, em 1 de Janeiro de 2011, acompanhe o valor equivalente à inflação estimada no Orçamento de Estado para o mesmo ano.

A confederação liderada por João Vieira Lopes, refere que “o acordo assinado no final de 2006, que previa como indicativo para a RMMG em 2011 o valor de 500 euros, tinha como pressupostos um conjunto de indicadores macroeconómicos, nomeadamente um crescimento médio anual do PIB entre 2% e 3%, que estão completamente desfasados da realidade dos últimos anos, bem como das projecções para os próximos anos”.

Ora, a CCO considera que o relançamento económico do País, “depende da capacidade de se desenvolverem um do conjunto de acções positivas de apoio às pequenas e médias empresas que são as que estão de facto a criar emprego em Portugal, conforme demonstram as estatísticas dos três últimos trimestres”.

Reconhecendo que o apoio às empresas exportadoras promovido pelo Governo é importante, a CCP considera que “sem crescimento do mercado interno, não é possível ultrapassar os constrangimentos actuais e a situação do desemprego que tudo aponta se agravará em 2011”.

Considerando que o aumento do salário mínimo nacional “pode ter um impacto na competitividade global de alguns sectores”, os pressupostos apresentados pela CCP assentam na necessidade de encontrar “equilíbrios que contribuam para minimizar os problemas económicos e sociais com que se defronta a sociedade portuguesa”.

Como solução, a CCP propõe um eventual aumento a 1 de Julho de 2011 “com base numa avaliação, intercalar, a fazer durante o mês de Junho”, concluindo que caso não resulte nenhum aumento dessa avaliação” seja realizada uma reanálise da situação no último trimestre do ano, de modo a realizar um “ajustamento à RMMG no início de Novembro”.