Confederações patronais “muito preocupadas” com as consequências da não aprovação do OE 2011

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Turismo Português (CTP) reuniram recentemente para analisar o impacto da ruptura do processo negocial entre o Governo e o principal partido da oposição visando a viabilização do Orçamento de Estado para 2011.

As quatro confederações vêem com “muita preocupação” as consequências da não aprovação do OE para o próximo ano. Apesar de considerarem que “este não é o Orçamento de que o País precisa para encetar um processo sustentado de recuperação da sua economia”, consideram que seria “dramático” que, na actual conjuntura, Portugal vivesse o ano de 2011 sem um novo Orçamento aprovado pela Assembleia da República.

“Os mercados financeiros e os nossos parceiros da União Europeia não entenderiam que Portugal não conseguisse dispor de um O.E. que credibilizasse os muito exigentes compromissos assumidos de redução do défice orçamental em 2011 e, por certo, a economia portuguesa e as empresas iriam sofrer os efeitos do descrédito daí resultante”, referem as quatro confederações num comunicado conjunto.

“É responsabilidade patriótica dos políticos ter visão de futuro, comprometendo-se com o País na procura das soluções adequadas para resolver o grave impasse em que todos nos encontramos”.

Na opinião dos subscritores desta posição, “sem um novo Orçamento de Estado, não será viável reduzir o défice das contas públicas em cerca de 3 p.p. nem dispor de um conjunto de medidas exigentes e credíveis que responsabilize o Governo pela sua execução e que defina os meios para fiscalizar o seu cumprimento”.

As confederações patronais fazem, por isso, um “apelo ao Governo e aos grandes partidos políticos com assento parlamentar para colocarem o interesse do País acima das lógicas e do confronto político-partidário e para desenvolverem todos os esforços negociais no sentido de permitirem a restauração da confiança dos mercados financeiros e das empresas, como condição para a recuperação económica”.

E a conclusão a que chegam é simples: “Está em causa a soberania nacional, a sobrevivência económica do País, a estabilidade social e a esperança dos portugueses no seu próprio futuro”.