Sistema de alerta para produtos perigosos mais eficaz

De acordo com o Relatório Anual RAPEX da Comissão divulgado na Sexta-feira, o número de produtos de consumo perigosos notificados através do sistema de alerta rápido da União Europeia (UE) para os produtos perigosos não alimentares (RAPEX) aumentou 7% em 2009, em comparação com 2008. Esta subida de 1.866 notificações, em 2008, para 1.993 no último ano mostra que a capacidade do sistema RAPEX aumentou novamente em 2009, em virtude de uma fiscalização do mercado mais eficaz pelos Estados-Membros.

Em comunicado, a Comissão Europeia (CE), admite que “as empresas europeias também têm vindo a assumir com maior zelo as suas responsabilidades no domínio da segurança dos produtos de consumo, retirando os produtos perigosos mais rapidamente do mercado. Começam, igualmente, a utilizar de forma mais sistemática o sistema de alerta rápido concebido para as empresas”.

Os brinquedos, o vestuário e os veículos a motor foram os produtos mais notificados em 2009. Além do relatório, foram divulgados na Sexta-feira, também, os resultados de um exercício de fiscalização do mercado da UE, envolvendo 13 países, para verificar a segurança dos brinquedos, tendo-se constatado que cerca de 20% destes produtos não obedecem aos requisitos aplicáveis em matéria de segurança.

John Dalli, o Comissário responsável pela Saúde e Política dos Consumidores declarou, em comunicado, que “o presente relatório constitui a nossa verificação anual da situação real da segurança dos produtos disponíveis no mercado da UE para os cidadãos comunitários. A segurança assume uma importância individual crítica para os Estados-Membros e o sistema RAPEX tornou-se nos últimos seis anos um exemplo de eficácia da cooperação da UE neste domínio”.

O aumento do número de notificações RAPEX e a maior capacidade do sistema devem-se, segundo a CE, aos seguintes factores: uma fiscalização mais eficaz das aplicação das normas em matéria de segurança dos produtos pelas autoridades nacionais; um investimento mais eficiente dos recursos; uma maior sensibilização das empresas quanto às suas obrigações; um reforço da cooperação com os países terceiros; e à criação de redes e promoção da formação nos Estados-Membros, sob coordenação da Comissão Europeia.

No que diz respeito aos países de origem, o número de notificações relativas a produtos da China emitidas pelo RAPEX sofreu um ligeiro aumento (de 1%, subindo de 59% em 2008 para 60% em 2009). Verificou-se uma diminuição no número de notificações sem informação sobre o país de origem do produto notificado.

Todos os países da UE têm participado no sistema RAPEX, detectando e notificando a existência de novos produtos perigosos e, no seu seguimento, agindo em conformidade com as informações recebidas. Metade dos países reforçou a sua participação no sistema, tendo notificado mais produtos perigosos do que em 2008. Os países que apresentaram mais notificações foram a Espanha (220 notificações), a Alemanha (187 notificações), a Grécia (154 notificações), a Bulgária (122 notificações) e a Hungria (119 notificações). As notificações destes países representam 47% do número total de notificações relativas a produtos que comportam riscos graves enviadas através do sistema.

Os brinquedos (472 notificações), o vestuário e os têxteis (395 notificações), e os veículos a motor (146 notificações) representaram 60% de todas as notificações em 2009 sobre produtos que apresentavam riscos graves para a saúde. Os aparelhos eléctricos (138 notificações) tornaram-se a quarta categoria de produtos mais notificada.