UE estabelece novas normas de segurança para recém-nascidos e crianças

Tiveram recentemente luz verde dos Estados-Membros da EU novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – que deverão ajudar a impedir muitos acidentes com berços. A votação teve lugar no Comité para a Segurança Geral dos Produtos, em Bruxelas.

Todos os anos os acidentes com berços são responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura. Segundo a base de dados europeia de acidentes, entre 2005 e 2007, 17.000 acidentes na UE com crianças dos 0 aos 4 anos de idade ocorreram em berços. Apesar da frequência de acidentes graves e às vezes fatais causados pelos colchões de berço, contornos de berço, camas de bebé suspensas, edredões de criança e sacos de dormir para bebés, não existem actualmente quaisquer normas de segurança da UE para estes produtos.

Segundo a União Europeia, “as novas normas propostas reduzirão o risco de acidentes, por exemplo, por engasgamento com elementos soltos, apresamento dos lactentes devido a concepção incorrecta do colchão ou acidentes por asfixia com cordões ou laços”. Serão igualmente introduzidas outras normas necessárias, como, por exemplo, requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas. Os requisitos de segurança propostos foram agora submetidos a um período de escrutínio de três meses no Parlamento Europeu e no Conselho, sendo depois reenviados ao Colégio de Comissários para uma decisão formal, antes de serem enviados aos organismos europeus de normalização.

Meglena Kuneva, Comissária europeia responsável pelas Questões dos Consumidores, afirma, em comunicado, que “cabe aos pais ou às pessoas que se ocupam das crianças julgar a melhor forma de garantir a sua segurança. A nossa preocupação é que os pais que optam por utilizar estes produtos não tenham de estar apreensivos em relação à sua segurança. Temos de ser vigilantes para proteger os nossos consumidores mais vulneráveis. As instruções devem ser muito claras, os produtos devem ser verdadeiramente tão seguros quanto possível e devem passar todos os testes de segurança necessários”.

As normas hoje votadas fazem parte de uma iniciativa muito mais vasta da Comissão e dos Estados-Membros para actualizar um vasto conjunto de normas de segurança relativas a produtos para crianças na UE. Por todo o mundo abundam exemplos de acidentes e lesões na primeira infância causados por produtos de puericultura.