Autoridade da Concorrência efectua ‘grande investigação’ ao sector da distribuição

*Lusa

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a efectuar uma “grande investigação” ao sector da distribuição em Portugal, nomeadamente, ao leite, arroz, café, conservas e produtos hortofrutícolas, afirmou recentemente Manuel Sebastião no Parlamento.

“Quanto à distribuição, estamos a actuar e é a nossa grande investigação neste momento”, salientou o responsável da AdC na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, onde foi apresentar o relatório de actividades de 2008.

Manuel Sebastião esclareceu que a investigação da AdC ao sector da distribuição visa analisar “o relacionamento entre os produtores e a distribuição”, explicando que não partiu “de queixas”, mas sim de manifestações de preocupação que foram chegando à Autoridade da Concorrência.

“Na grande distribuição, não temos denúncias, mas estamos a avançar e procuraremos dar uma resposta consequente. Vamos analisar um conjunto de produtos e serviços ao nível da grande distribuição, entre os quais o arroz, o leite e a hortofruticultura”, afirmou, acrescentando posteriormente aos jornalistas que em investigação estão também produtos como o café e as conservas.

Manuel Sebastião afirmou que já foram tomadas “algumas diligências” e contactadas algumas entidades para recolha de informação, nomeadamente, a direcção-geral de Agricultura.

“Vamos basear-nos em dados muito concretos e precisos que neste momento estamos a tentar obter”, afirmou o responsável que não se comprometeu com uma data para a conclusão da investigação.

A morosidade dos processos foi, aliás, uma das principais criticas apontadas pelos deputados ao presidente da AdC.

Manuel Sebastião afirmou que no controlo das concentrações a entidade reguladora tem reduzido os prazos de análise, que estão a demorar em média entre os dois e os cinco meses, mas que nas práticas restritivas ainda existem melhorias a fazer.