Estudo da CCP confirma encerramento generalizado ao Domingo

Um estudo recente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) em 14 países sobre os horários de funcionamento do comércio na Europa vem confirmar que o princípio do encerramento ao Domingo é a realidade na esmagadora maioria dos países europeus.

De acordo com o estudo, os únicos países com uma liberdade total de abertura aos Domingos (todos os Domingos do ano) são a Suécia (sem restrições) e a Bélgica (desde que os estabelecimentos optem por um outro dia de descanso semanal que não o Domingo);

Este encerramento está, em alguns casos, correlacionado com a legislação laboral/determinação do Domingo como dia de descanso semanal, como é o caso da França.

Relativamente a Espanha, mantém-se as limitações no que se refere à abertura ao Domingo. Mesmo na Comunidade de Madrid e, não obstante a anunciada liberalização, a Ley 1/2008 de Junho não alterou a limitação do número de domingos, mas tão-somente, o número de horas em que é possível abrir nos domingos nos casos em que a lei permite a abertura.

O estudo da CCP refere ainda que, em termos europeus, “assiste-se a um maior alargamento dos horários nos restantes dias da semana que não o Domingo – processo que não nos afecta, antes representa uma aproximação à realidade portuguesa, cujos horários de 2.ª a Sábado já são dos mais liberais da Europa”.

O estudo da CCP, a ser divulgado nas próximas semanas, baseia-se no levantamento de informação em Julho e Agosto de 2008 junto de entidades competentes, designadamente embaixadas, ministérios e estruturas associativas, dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Noruega. Reino Unido e Suécia.