Distribuição

Governo aplica taxa para modificações em estabelecimentos

Por a 11 de Julho de 2008 as 2:00

O Governo vai cobrar uma taxa aos operadores de comércio que façam modificações a estabelecimentos adquiridos em processos de concentração, noticiou o Jornal de Negócios. Esta cobrança, que até agora não existia, foi aprovada em Assembleia da República no âmbito das alterações ao tarifário cobrado sobre a instalação, modificação e expansão de estabelecimentos comerciais e “shoppings”.

As taxas reverterão para a modernização do comércio tradicional. Esta regulamentação só será alterada por decreto-lei a publicar logo que Bruxelas aprove as alterações propostas pelo Governo.

A portaria que actualmente está em vigor sobre as taxas (604/2004) não previa qualquer cobrança a modificações de estabelecimentos comerciais na sequência de processos de concentração.

No ano passado, a Sonae Distribuição comprou o Carrefour e a Jerónimo Martins adquiriu as lojas “discount” Plus.

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