Edificios “amigos do ambiente”

Desde o dia 1 de Julho que entrou em vigor o Sistema Nacional de Certificação Energética do Ar Interior nos Edificios (SCE), relativo a todos os novos edifícios, superiores a 1000m2, , que solicitem licença ou autorização de construção após essa data.

No caso dos supermercados, hipermercados e centros comerciais, o SCE abrange os novos edifícios a partir dos 500m2. Para tal, a APED promoveu uma sessão de esclarecimento para dar a conhecer o Sistema Nacional de Certificação Energética.

O sistema de certificação energética e de qualidade do ar interior visa criar uma etiqueta de desempenho para os edifícios, identificar medidas de melhoria e economizar energia entre 20 a 40% nos edifícios, e o equivalente em emissões de CO2.

Os requisitos para estes edifícios vão desde a limitação do consumo de energia, a eficiência e manutenção dos sistemas de climatização e a qualidade do ar interior.

Caso um edifício esteja de acordo com os requisitos, receberá um certificado que o classificará numa das nove classes – de A a G – num sistema semelhante ao existente para os electrodomésticos. Estes serão também alvo de auditorias, cuja periodicidade varia em função da tipologia do edifício, podendo ser de 2, 3 ou 6 anos.

A Direcção-Geral de Energia e Geologia e a Agência Portuguesa do Ambiente são as entidades supervisoras, cabendo à ADENE o papel de entidade gestora do SCE.

A partir de 1 de Julho de 2008, a nova regulamentação será alargada a todos os novos edifícios que peçam licença ou autorização de construção. Enquanto que os edifícios que sejam objecto de transacção comercial passarão a estar obrigados a partir de 01 de Janeiro de 2009.

Segundo dados da ADNE – Agência para a Energia, Portugal está muito acima da intensidade energética da economia nacional, quando comparada com o uso da UE-15. Portugal gasta acima dos 250 milhões de euros tep (toneladas de equivalente de petróleo) por milhão de PIB (Produto Interno Bruto), ao passo que a média da UE-15 não atinge os 200 milhões.