Cartel do sal

Após um processo de investigação levado a cabo pela Autoridade da Concorrência (AdC), «ficou provada a existência de um cartel, que visou a repartição e fixação de quotas de mercado, a fixação directa de preços, e a repartição de clientela, que actuou durante, pelo menos, oito anos, no sector do sal», diz a AdC em comunicado. Assim, a Autoridade aplicou uma coima de 910 mil euros às empresas envolvidas – Vatel, Salexpor, Salmex e Sociedade Aveirense de Higienização de Sal (Vitasal).

O cartel, revela a AdC no comunicado, «envolveu estas quatro empresas cuja actividade é a refinação, higienização e de sal, representando entre 75 a 90% das vendas, em território nacional, de sal grosso para fins alimentares e industriais». No comunicado, a AdC descreve o modus operandi do cartel: «As empresas Vatel, Salexpor, Sociedade Aveirense de Higienização de Sal (Vitasal) e a Salmex celebraram, em 1997, um acordo de fixação e manutenção das suas quotas no mercado da comercialização por grosso de sal para fins industriais e alimentares.

O acordo estabelecia a fixação e manutenção das quotas de mercado de cada empresa com base no histórico das vendas, um sistema de penalização ou compensação, conforme a empresa aumentasse ou diminuísse as vendas e um nível mínimo de preços, coordenando-se as empresas aos preços de venda do sal às datas das subidas dos preços».

O modus operandi deste cartel, adiantada ainda o comunicado da AdC, «era bastante elaborado, assentando na cristalização das quotas de mercado – o pacto obrigava a que as quotas relativas (quotas entre as empresas envolvidas) se mantivessem inalteradas entre si, independentemente de qualquer alteração no mercado do sal. O cartel estabelecia igualmente que se alguma empresa ultrapassasse a quota de mercado estabelecida, esta teria de compensar as restantes. A compensação era paga em dinheiro, ou através de encomendas feitas pela empresa que aumentava a quota à que estivesse a vender menos».

Com os danos a resultarem, sobretudo, na redução da oferta no mercado e na manutenção de preços artificialmente elevados, «com a perda de bem-estar social e consequente a transferência (ilícita) de rendimento dos consumidores para as empresas participantes no cartel», a Autoridade da Concorrência condenou as empresas ao pagamento de uma coima total de 910.728 euros, repartida da seguinte forma: Vatel 544.672 euros, Salexpor 225.347 euros, Sociedade Aveirense de Higienização de Sal 109.149 euros e Salmex 31.560 euros.