Novas regras de rotulagem entram hoje em vigor

As novas regras da UE relativas à rotulagem dos produtos alimentares biológicos, incluindo o requisito de apor aos produtos o novo logótipo biológico da UE, entram em vigor hoje, 1 de Julho de 2010.

A denominada “Eurofolha” será obrigatória para os alimentos biológicos pré-embalados que tenham sido produzidos em qualquer um dos Estados-Membros da UE e que satisfaçam as condições necessárias. Juntamente com o rótulo da UE, continuarão a figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. No caso dos produtos biológicos não embalados e importados, a aposição do logótipo continua a ser facultativa. Para além do logótipo, as novas regras de rotulagem abrangem igualmente as indicações obrigatórias relativas ao local de cultivo dos ingredientes do produto e ao número do código do organismo de controlo. Os operadores dispõem de um período de transição de dois anos para cumprirem as novas regras de rotulagem. Uma outra alteração consiste na introdução, pela primeira vez, de regras da UE relativas à aquicultura biológica.

“Esperamos que o novo logótipo da UE possa tornar‑se um símbolo amplamente reconhecido da produção de alimentos biológicos na UE, que garanta aos consumidores que as mercadorias são produzidas inteiramente de acordo com a regulamentação rigorosa da UE no domínio da agricultura biológica”, declarou Dacian Cioloş, Comissário da UE responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. “Espero que estas mudanças dêem um impulso ao sector da agricultura biológica e que, ao mesmo tempo, contribuam para melhorar a defesa do consumidor”.

As novas regras abrangem igualmente a produção aquícola biológica de peixes, moluscos e algas marinhas. As regras fixam, para o conjunto da UE, condições relativas ao meio de produção aquícola e à separação das unidades biológicas e não biológicas, e especificam as condições de bem-estar dos animais, incluindo as densidades de animais máximas, que constituem um indicador mensurável do bem-estar.

As regras especificam que a biodiversidade deve ser respeitada e não permitem a indução da reprodução por hormonas artificiais. Devem ser utilizados alimentos biológicos, complementados por alimentos para peixes derivados da pesca sustentável. Foram previstas disposições especiais para a produção de moluscos bivalves e para as algas marinhas.

Maria Damanaki, Comissária responsável pelas Pescas e os Assuntos Marítimos, afirmou que as regras europeias sobre a aquicultura biológica “proporcionarão aos consumidores uma melhor escolha e serão um impulso para uma produção sã e respeitadora do ambiente, constituindo igualmente uma alternativa viável à abordagem intensiva mais tradicional. A UE é o maior mercado do mundo para o marisco e é justo que a Europa desempenhe um papel central no estabelecimento de regras gerais neste domínio. Entre as prioridades do meu mandato contam-se a sustentabilidade e a coesão social nos sectores da pesca e da aquicultura. Ao integrarem estas prioridades na aquicultura, as novas regras da aquicultura biológica representam um marco importante”.

Estima-se que, em 2008, estavam em funcionamento na Europa cerca de 123 instalações certificadas de aquicultura biológica, cifrando-se em 225 o total mundial deste tipo de explorações. Estas explorações produziram praticamente metade da produção mundial de 50.000 toneladas em 2008. Os cinco Estados-Membros que mais produziram foram o Reino Unido, a Irlanda, a Hungria, a Grécia e a França. A principal espécie produzida é o salmão.