IVA zero a 18 de abril com bebidas vegetais incluídas

Os alimentos isentos de IVA começam a ser vendidos dia 18 deste mês. Os produtos sem glúten e as bebidas vegetais também vão fazer parte do grupo. Fica em vigor até 31 de outubro.

A entrada em vigor está agendada para 15 dias úteis depois da assinatura do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens entre Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), no passado dia 27 de março.

Esta terça-feira. foram aprovadas algumas alterações à proposta de lei do Governo sobre o “IVA zero” num cabaz de produtos alimentares. Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram a entrada  de alguns produtos à lista dos bens considerados essenciais e, como tal, isentos de IVA.

Foi aprovada a entrada das “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”,  assim como a proposta para “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica” e os “produtos sem glúten para doentes celíacos”.

Foi também alargada a taxa zero ao leite fermentado e aos iogurtes fermentados.

A proposta do Governo para taxar um cabaz de 44 alimentos é votada na AR a 6 de abril.