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Cinco supermercados e Sogrape multados pela Autoridade da Concorrência

Por a 20 de Dezembro de 2021 as 11:55

retalhoA Autoridade da Concorrência (AdC) multou cinco cadeias de supermercados, a Sogrape e duas pessoas a título individual (um administrador e diretor-geral da Sogrape e um diretor de negócio do Modelo Continente) por participação em esquema de fixação de preços de venda ao consumidor. O valor total das coimas é de 17,2 milhões de euros.

As cadeias de distribuição em questão são a Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo  Continente e Pingo Doce. “A investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como “hub-and-spoke”, refere a AdC, em comunicado.

Esta prática em concreto “elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados”, acrescenta o documento.

A coima imposta à Sogrape é de 4.831 milhões de euros, enquanto o Modelo Continente foi multado com um valor de 4.316 milhões de euros. A multa a aplicar ao Pingo Doce é de 5.509 milhões de euros. A Auchan foi multada em 1.209 milhões de euros e o E. Leclerc em 140 mil euros. Aos dois gestores foi aplicada uma multa de 13.500 euros e de 2.000 euros, respetivamente. As coimas são aplicadas em função do volume de negócios, não podendo ultrapassar os 10% deste valor.

 

 

 

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