IVA condiciona desenvolvimento e competitividade da indústria agro-alimentar
A conclusão é simples: o actual contexto económico e fiscal onde a indústria agro-alimentar se insere, condiciona o seu desenvolvimento e competitividade.
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Victor Jorge
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O cenário não é prometedor. Segundo as principais conclusões sobre o “Enquadramento macroeconómico da indústria agro-alimentar em Portugal”, estudo realizado pela Deloitte para o IV Congresso da Indústria Portuguesa Agro-Alimentar, o impacto da reclassificação das taxas de IVA (fazendo com que alguns produtos alimentares passassem da taxa mínima (6%) para a intermédia (13%) a máxima (23%) e que na restauração esse imposto atingisse o máximo de 23%) em 2011 no consumo, produção Valor Acrescentado Bruto (VAB) e emprego da indústria Agro-alimentar (IAA) é tudo menos positivo para o actual exercício. Ou seja, o consumo final de bens alimentares deverá, segundo as previsões, cair 1,3%, o equivalente a 284 milhões de euros, enquanto a produção da IAA registará uma quebra de 2,3%, correspondente a 306 milhões de euros.
Por outro lado, o VAB gerado pela IAA (directo e indirecto) deverá reduzir-se em 2,3%, ou seja, 162 milhões de euros, estimando os dados que a indústria perca, ao longo de 2012, cerca de 11.000 postos de trabalho.
Jorge Henriques, Presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), salientou mesmo que “as taxas praticadas em Portugal são completamente desproporcionadas”, fazendo, de resto, uma comparação com a vizinha Espanha, destacando ainda que as consequências desta medida são “fortíssimas”, prevendo que “a quebra no consumo possa rondar os 17%”, com as bebidas de alta rotação (refrigerantes e cervejas) a merecerem especial referência no canal Horeca.
De resto, Jorge Henriques admitiu que a contracção que as empresas em Portugal, principalmente as PME, estão a sofrer “muito dificilmente será compensada pela exportação”, salientando mesmo estar “receoso quanto aos números do 2.º trimestre de 2012”.
Apontando a falta de financiamento e acesso ao crédito como um dos principais estranguladores para a sobrevivência de muitas empresas, o presidente da FIPA referiu ainda que, “é difícil uma empresa pagar spreads de 9% na actual conjuntura, destacando a existência de empresas que, “apesar de terem encomendas internacionais, estas poderão ficar comprometidas se não houver dinheiro para a compra de matéria-primas”.
Certo é que, apesar acreditar que “as exportações não deverão crescer como suposto”, Jorge Henriques congratulou-se pelas empresas estarem a exportar mais para países extra-comunitários, como África e Ásia, concluindo, no entanto, que “é impossível quantificar o que vai acontecer amanhã”.