Sistema fiscal é “maior obstáculo” à competitividade

*LUSA

As empresas consideram que o maior obstáculo à competitividade é o sistema fiscal português que está sempre a mudar, levando muitas a pensarem em deslocalizar-se, afirmou à agência Lusa o partner da consultora Deloitte, Miguel Leónidas Rocha.

De acordo com o especialista, o facto de o sistema fiscal “estar sempre a mudar e não haver uma estratégia em relação àquilo que Portugal quer ser”, constitui o maior obstáculo à competitividade das empresas.

A Deloitte elabora anualmente o Observatório da Competitividade Fiscal, um estudo em que questiona 1.000 empresas sobre aspectos específicos do Orçamento do Estado.

“A Holanda é um país em que o sistema fiscal é estável, privilegiando o comércio internacional e a localização de holding. O Luxemburgo escolheu captar activos e fundos de investimento. A estratégia em Portugal num dia é para um lado e no outro dia é para outro”, garantiu o especialista, lamentando que esta situação leva a que “muitas empresas” pensem em deslocalizar-se e colocar as holdings noutros países.

Por outro lado, os empresários queixam-se que em Portugal “não há um regime de justiça tributário” e a morosidade nos processos é muita.

“Antes de se fazer uma operação, uma empresa deveria ter conhecimento do regime fiscal que vai ser aplicado desde o princípio até ao fim da transacção, o que não acontece”, lamentou o consultor.

Segundo Leónidas Rocha, existem pedidos de informação prévia vinculativos, mas na prática “a informação não funciona”.

“As autoridades fiscais não respondem a tempo e horas, refugiam-se em coisas mais genéricas e não estamos livres de que depois seja alterado”, salientou.

Esta situação leva muitas vezes a que os investidores “não saibam com o que contam” e não invistam no País, concluiu.